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Dinâmica Espacial Criminal: Entendendo o Comportamento Geográfico e Temporal da Criminalidade

Por: Adriano Hantequeste Gomes

O caso de Santa Martha e adjancências, Vitória - ES

A região de Santa Martha apresenta algumas similaridades com o bairro Ilha do Príncipe também em Vitória, existem muitas moradias nos morros e alguns lugares de difícil acesso, essa localidade foi pontuada como uma área de alta densidade de crimes contra a pessoa na Tabela 13 e na Figura 35, sendo identificada pela zona de número 4 (quatro), nesse espaço de estudo ainda abrange os bairros de Andorinhas, Itararé, da Penha e Bonfim.

Para melhor compreender a disposição geográfica, rede viária e situação criminal (neste caso somente estão pontuados apenas os crimes contra a pessoa de 2005 a 2007) da região foi elaborado a Figura 34. Um fator importante da estrutura viária da região que deve ser salientado é a existência de muitas avenidas de grande circulação de veículos e dentro dos bairros existem muitos becos e escadarias facilmente identificados pela a disposição das ruas no mapa e pela a existem de alguns morros.

Quando tratamos de dados de violência e criminalidade principalmente nos relacionados com os crimes contra a pessoa, em alguns casos mais especificamente nos homicídios, buscamos confrontar as informações com indicadores socioeconômicos. A região de estudo possui alguns desses indicadores como complicadores, a população residente concentra mais de 30 mil habitantes, ocupando aproximadamente 1,8 Km², com isso tem-se uma alta densidade demográfica, apontando para mais 17 mil habitantes para cada Km², de acordo com a base do CENSO realizado pelo IBGE para o ano de 2000.

As informações de densidade demográfica são alarmantes, pois são muito maiores que a da cidade de Vitória, que apresenta 3.376,80 hab/Km² (dados atualizados de 2007), já na Região Metropolitana e o Estado apresenta dados ainda menores, o primeiro contém um pouco mais de 719 e o segundo cerca de 75 hab/Km², dados para o ano de 2006, com nos dados apresentado a necessidade de um re-ordenamento do espaço urbano torna-se latente e indispensável.

Avaliando a renda dos responsáveis pelos domicílios da região temos um fato aterrorizante, praticamente 50% estão inclusos na categoria sem rendimento até a categoria com renda nominal mensal de 2 (dois) salários mínimos, para um localidade que apresenta mais de 30 mil habitante e 8.235 domicílios, analisando temos uma família média de 3,6 pessoas por domicilio, vivendo com o salário mínimo da época – os dados utilizados são do CENSO 2000 - era aproximadamente R$ 151, teríamos um renda mensal em torno de R$ 300, para o sustento de no mínimo 3 (três) pessoas, muito abaixo das necessidades básicas.

Todo este contexto negativo apresentado em alguns desses dados sociais infelizmente deságua na violência e criminalidade da região, é claro que quando analisamos indicadores estruturais com saneamento, rede de esgoto, coleta de lixo e abastecimento de água temos ótimos indicativos, mais isso se reflete em todo o município de Vitória, devido aos fortes investimentos e convênios com diversas organizações de financiamento de obras.

O caso da Ilha do Príncipe e Adjacências - Vitória ES

A necessidade de estudar a região da Ilha do Príncipe e os bairros que os circunda foi pela a constatação de uma região muito complexa e vislumbrar a necessidade de intervenções das mais diversos tipos, este contexto é fundamental para utilização das geotencologias no diagnóstico e nas ações sendo operacionais, tácitas e estratégicas.

Como já foi mencionada no trabalho a formação do bairro tem origem da ocupação desordena do inicio dos grandes projetos no Estado e com isso o êxodo rural para a região foi bastante intenso. Na Figura 37 apresenta um mapa da região mencionada nesta secção, onde mostra a região da Ilha do Príncipe, entre uma região comercial bastante forte formado pelo os bairros do Centro de Vitória, Parque Moscoso e o famoso mercado da Vila Rubim, na outra parte a região de morro composta pelo os bairros do Cabral, Quadro, Caratroira - localidade também conhecida Alagoano.

A região em estudo ficou atualmente conhecida pelo codinome de “Cracolândia”, devido ao forte comércio de drogas e entorpecentes. Mais fica uma série de perguntas e algumas delas sem respostas, quais outros crimes que também apontam na região? E esses crimes acontecem em maior número que o de tóxico? E os homicídios que em alguns estudos apontam um relacionamento com o tráfico, acontecem na região? O baixo nível de qualidade de vida existe? Está presente em todo o entorno? Tentarei explicar alguns desses tópicos e demonstrar alguns indicadores que podem influenciar na temática que está sendo tratada neste trabalho.

Dando continuidade no diagnóstico verificamos o comportamento dos grupos de ocorrências e constatando-se a prevalência dos crimes contra o patrimônio em primeiro lugar, seguindo das ocorrências de trânsito e tóxico, só em quarto lugar vem os crimes contra a pessoa – justa o tipo de crime que a região se destacou -, vide Tabela 3, mas ao elaborar um mapa para melhor entender a dimensão espacial, ficamos expostos a uma situação curiosa, sempre existem 3 (três) micro-localidades que concentra os crimes; o mais interessante é que são as mesmas localidades, veja a Figura 38. Essas regiões de acordo com a numeração do mapa são: (1) Centro de Vitória que por sinal concentra aproximadamente 65% da incidência; (2) Ilha do Príncipe mais precisamente falando em torno da Rodoviária próximo das pontes Presidente Costa e Silva e Florentino Ávidos; e (3) Santo Antônio, já praticamente fora da zona.

Tabela 3 – Ocorrências por Grupo na Região da Ilha do Príncipe e Adjacências (Vitória)

Grupo de Ocorrências	Total de Registros (2005 – 2007)	Percentual (%)	Percentual Acumulado (%)
Crime Contra o Patrimônio	2.298	35%	35,08%
Ocorrências de Trânsito	1.846	28%	63,26%
Ocorrências de Tóxico	825	13%	75,85%
Crimes Contra a Pessoa	710	11%	86,69%
Contravenções	517	8%	94,58%
Crimes Contra a Administração Pública	158	2%	96,99%
Crimes de Armas e Munições	131	2%	98,99%
Crimes Diversos	35	1%	99,53%
Crimes Contra os Costumes	31	0%	100,00%
Total	6.551	100%	-

Fonte: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SESP)

Ao visualizar o mapa anterior fica praticamente impossível não tentar relacionar os crimes contra o patrimônio com as ocorrências de trânsito a similaridade é tremenda que até a forma dos hots spots é impressionante o que varia um pouco é o grau de concentração nas regiões em destaque. A espacialização da densidade dos crimes de tóxico mostra a gritante concentração na região 2 (dois) demonstrando a informação inicial deste item da área da “Cracolândia”.

Prosseguindo na análise, passamos agora a enfocar a nossa atenção às ocorrências de trânsito e nos delitos contra o patrimônio; da mesma forma que constatamos no diagnóstico em Campo Grande a correlação desses dois crimes, a Ilha do Príncipe também apresentou resultados significativos, levando em consideração os dados acumulados de 2005 a 2007, tivemos um índice de correlação entre os dois crimes de 0,859, analisando ano a ano mostrou-se resultado na escala de médio à alta em 2005 com 0,561, 2006 foi de 0,753 e 2007 com 0,709; para somente os dados de patrimônio confrontando o ano de 2005 com 2006 apresentou 0,675 e para 2006 com 2007 foi apenas 0,506; empregando esta mesma metodologia para os números de trânsito de 2005 com 2006 foi de 0,776 e 2006 com 2007 mostrou surpreendentes 0,869. Veja a Figura 15, que comprova esta correlação dos dois grupos.

Partindo para o diagnóstico levando em consideração a variável: dias da semana, os dados também foram similares, de segunda-feira a sábado o nível de incidência dos crimes de ambos os grupos praticamente não apresentou muita variação – 13% á 17% em relação ao total - no domingo é quando o grau de acontecimento dos delitos fica bem abaixo dos outros dias – na casa dos 10%. Conforme as análises por horas do dia, os dados mais significativos apareceram quando agregamos informações dos anos de 2005 a 2007, ao considerar este contexto, o índice de correlação atingiu: 0,852, entres os crimes contra o patrimônio e ocorrências de trânsito. Trabalhando apenas os dados de transito a correlação entre os anos 2005 e 2006 foi de 0,691, reduzindo para 0,662, comparando 2006 e 2007; examinando os delitos contra o patrimônio entre 2005 e 2006 temos apenas de correlação 0,571, já para 2006 e 2007 passamos para 0,707.

Quando analisamos esses elementos durante os meses dos anos de 2005 até 2007- vide Figura 17 - presenciamos um fato curioso, esses dados têm uma baixa correlação: 0,155, isso demonstra que no espaço temporal a complexidade do acontecimento desses delitos, isso também aconteceu em Campo Grande, que apresentou 0,268, mais elevada, mesmo assim um pouco maior que o conglomerado da Ilha do Príncipe; isso também decorre pela a diferença das áreas, Campo Grande é apenas um bairro por isso possui uma dinâmica de certa forma mais simples, diferente da região avaliada na capital, onde o espaço geográfico em estudo, apresentou três mini-localidades que congregam os crimes em questão e é claro que  certamente cada uma dessas localidades apresentam um característica peculiar.

O codinome da região não é por menos, de acordo com a evolução das ocorrências de tóxico e a incidência de crack na região aumentou substancialmente, veja a Figura 42, o número de registros passou de 15 nos primeiro trimestre de 2005 para 53 no último trimestre de 2007, um aumento de mais de 250%, os trimestres antecedentes apresentaram números variando entorno dos 50 a 60 casos. O último trimestre de 2006 foram 50 registros; o primeiro de 2007 passou para 61; o segundo do mesmo ano caiu para 57; e no terceiro caiu novamente chegando a 49 ocorrências.

O desmembramento das ocorrências de tóxico por tipo da droga e quantificação por ano, apresentou um fato curioso, pois existe um declínio do consumo de maconha e cocaína e um gritante aumento do crack e das outras drogas, nessa última categoria estão principalmente o haxixe, LSD e ecstasy; uma sugestão interessante seria o Centro Integrado criar estas categorias na tabela de incidentes, para que nos próximos anos monitorarmos essas novas drogas e melhor entender dinâmica e a peculiaridade de cada uma, veja a Tabela 4.

Tabela 21 – Ocorrências de Tóxico na Região da Ilha do Príncipe e Adjacências (Vitória)

Tipo	Total de Ocorrências 2005	Comparativo 2005-2006 (%)	Total de Ocorrências 2006	Comparativo 2006-2007 (%)	Total de Ocorrências 2007
Maconha	52	-5,77%	49	-2,04%	48
Cocaína	23	26,09%	29	-34,48%	19
Crack	100	89,00%	189	16,40%	220
Outros	18	5,56%	19	210,53%	59
Total	193	48,19%	286	20,98%	346

Fonte: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SESP)

Os crimes de tóxico têm uma disposição temporal – horas do dia – mais no período noturno, veja a Figura 43, nela é informado que 71% das ocorrências acontecem no período das 15 às 3 horas. Neste caso a distribuição é totalmente diferente em relação aos crimes contra o patrimônio e os delitos de trânsito. Mas a relação entre o percentual de cometimento do crime com a quantidade de horas é similar; aproximadamente 3/4 dos crimes concentram em 1/2 das horas do dia.

Analisando o comportamento socioeconômico da região, vide a Figura 20, percebemos uma grande disparidade em tão pequeno espaço territorial, vejamos que o bairro do Centro de Vitória possui altos indicadores de qualidade de vida, como no caso da renda mensal média elevada, com a população residente tendo melhores índices de média de anos de estudo e ainda é o local onde se menos concentra as pessoas, neste caso a família média por domicilio é de não mais de 3 (três) pessoas.

O que chama ainda mais a atenção na análise são as regiões opostas ao Centro de Vitória – neste caso local de baixo indicadores de qualidade de vida - são as localidades de morro e periferia, o que demonstra infelizmente uma baixa infra-estrutura, o que nos remete ao triste correlação com o tráfico de drogas, pois conforme a Figura 21 é a localidade onde se maior concentra tal atividade ilícita.

A carência de assistência do poder público acompanhado da falta de assistência na evolução do cidadão, desde a educação básica até o ensino médio e superior, passando pela a assistência média, saneamento básico, qualificação profissional, acesso a cultura e lazer, faz uma grande diferença no futuro e no caráter da população. A abertura de centro de poli esportivo, assistência eficiente e eficaz de todas as organizações públicas, em suma uma reestruturação do espaço geográfico, acarretará numa mudança comportamental e completa nessas localidades. Sabemos que para quebrar tais paradigmas é necessário muito empenho e constante luta, mas sem isso, infelizmente não poderemos colher semente futuras em ambientes tão segregados.

Venho salientar é que as ações e projetos das organizações não policiais também influenciam direta ou indiretamente nos indicadores de violência, mesmo que discretamente. Seria uma visão utópica a exumação da figura policial do contexto mundial, o seu papel perante a sociedade é importantíssimo desde ela sendo investigativa, ostensiva e comunitária. Ações conjuntas entre todos os órgãos e de qualquer que seja a sua esfera de atuação, com inserções concretas e coesas tendem a trazer ótimos benefícios para toda a população.

Conclusão

A necessidade do mapeamento - no sentido geográfico da palavra – de qualquer variável torna-se fundamental para um melhor diagnóstico; e futuramente um prognóstico que possibilite colher bons resultados; isso se aplica também ao fenômeno da criminalidade e da violência. A possibilidade de soluções que as geotecnologias geram é imensa, permitindo uma maior flexibilidade de ações e um aproveitamento infinito dos recursos atuais.

A utilização de várias fontes de informações, juntamente com a interpretação dos cenários dos outros países, trazendo suas soluções para a nossa realidade, só irá melhorar nossos diagnósticos e prognósticos. Somando-se a essa conjuntura os dados de âmbito local, como no caso do IBGE – principalmente os provenientes dos setores censitários –, os levantamentos das prefeituras, a percepção histórica e prática dos policiais que estão na rua – leia-se neste os investigadores e o policiais-praças - tende a formar um banco imensurável de não apenas de dados, e sim, de informações estratégicas para o planejamento da segurança pública.

A sistematização de todo esse núcleo de informação acompanhado de uma dinamização das estruturas organizacionais policiais, irá permitir melhores resultados em qualquer âmbito, desde administrativo, logístico, financeiro, pessoal e no final uma redução nos índices de criminalidade. A solução da violência é um sistema de ciclo contínuo onde todos da sociedade devem estar envolvidos e é dever do Estado – vide esfera pública – criar possibilidades para que isso se efetive.

As geotecnologias podem se aplicar não apenas no diagnóstico da violência como foi visto neste trabalho e sim também como em diversos ramificações da segurança pública, por exemplo, no acompanhamento da massa carcerária – tanta no que tange aos ligados a justiça quando das delegacias -, controle da frota, não apenas como a função e atitude de corregedoria e punição dos policiais, mas também como no gerenciamento e remanejamento dos recursos operacionais e no planejamento de combustível e manutenção dos veículos.

Dando continuidade ao pensamento do parágrafo anterior, a aplicabilidade das geotecnologias em uma situação bastante interessante, por exemplo: uma companhia militar com certa extensão territorial pode ter certo consumo de combustível enquanto outra pode ter um comportamento completamente diferente, pode-se identificar que o consumo tem características sazonais, como no caso das regiões costeiras, onde a concentração de pessoas aumenta no verão, uma solução para tal problema seria um estudo de remanejamento de frota ou até mesmo uma parceria com a prefeitura local na concessão de veículos.

A proposta de criação de um Sistema de Informação Geográfica Policial, chamado de SIG Policial na Figura 45, logo abaixo, é com base em três vértices indispensáveis para um estudo concreto e coeso da segurança pública, sem eles fica praticamente impossível tentar solucionar qualquer tipo de problema, como no caso de uma superlotação de preso numa delegacia, um aumento vertiginoso dos indicadores de violência em uma determinada região, a carência de efetivo policial em uma área de expansão urbana, a ampliação de frota policial, a alocação de novos policiais recém contratados.

O vértice da gestão é fundamental para distribuir corretamente os recursos existentes e o capital intelectual das policiais, onde estão os equipamentos em defasagem, por exemplo, computadores com baixa configuração, impressoras que possuem cartuchos ou toners que não são mais vendidos no mercado, viatura com muito tempo de serviço ou com possuem peças em constante manutenção, onde se necessita de mais policial, qual delegacia precisa de estagiário ou menor aprendiz, em qual companhia ou batalhão militar carece de efetivo em determinado época do ano e também qual não necessita em certo período que possa futuramente ceder algum policial para uma futura demanda extraordinária.

Prosseguindo a análise dos vértices os indicadores sócio-econômico-cultural e ainda podemos inserir o vertente infra-estrutural são de suma importância para o melhor entendimento da complexidade espacial da região em estudo. O fato de uma localidade está sendo caracteriza por seguidos casos de estupro, pode ser por inúmeras possibilidades que isso esteja acontecendo, como uma via mal iluminada, uma escola com funcionamento noturno onde transporte coletivo é demorado, dando assim oportunidade para os infratores cometam este tipo de crime, até mesmo a prostituição na região que dependo da conjuntura propícia o acontecimento deste delito. Aprofundando ainda mais podemos tentar buscar quais indicadores deste espaço é segregado – tem alta mortalidade infantil, não existem escolas com programas intensivos, praças de lazer, teatros, eventos culturais, qual o nível de instrução das pessoas? Existem postos de saúde? Supermercados, farmácias e dentre um número de variáveis que possam se correlacionar com a criminalidade.

O crime e o infrator nos dizem tantas coisas, ao juntar todas as suas variáveis com o contexto geográfico nos possibilita tantas ações que nós mesmos não conseguimos entender por que não tínhamos pensado nisso antes. O policial da ponta que está todo dia na rua, investigando ou policiando a população, tem tanta informação para agregar nos debates estratégicos da corporação que às vezes é deixado de lado. O boletim de ocorrência ou de atendimento policial diz isso tudo, este documento lavrado dentro de um sistema informatizado, traz a possibilidade de cruzamento com os outros vértices mencionados anteriormente e com isso uma gama de planos de contenção e redução da criminalidade.

A necessidade das policias e da segurança pública em geral é a união desses vértices em seu planejamento operacional, tático e principalmente o estratégico. Sem a integração de dados e de instituições como: prefeitura, estado e união juntamente com a iniciativa privada e organizações do terceiro setor, tornaram o contexto da violência e da criminalidade, menos impactante no nosso dia a dia, sem ter que mudarmos nosso cotidiano, hábitos e rotinas; como uma simples ida no cinema na última sessão, a caminha à tarde na praia e assistir a uma peça teatral à noite no município do lado.

Texto por Adriano Hantequeste Gomes

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Pessoal, este foi o final do artigo do Adriano. Gostaria de agradecê-lo por construir um artigo especificamente para o blog, que convenhamos, ficou excelente.

Abraços

George